Termos de Uso

Última atualização: 31 de janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o BalanceHub ("Sistema"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso Sistema.

2. Descrição do Serviço

O BalanceHub é uma plataforma de gestão financeira empresarial que oferece:

  • Demonstrativo de Resultados do Exercício (DRE)
  • Balanço Patrimonial
  • Gestão de Faturamento e Receitas
  • Controle de Impostos e Simples Nacional
  • Score de Crédito e Indicadores Financeiros
  • Gestão de Certidões
  • Alertas Inteligentes
  • Relatórios e Análises

3. Cadastro e Conta

Para utilizar o Sistema, você deve:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro
  • Manter a segurança da sua senha e conta
  • Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta
  • Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta

4. Uso Aceitável

Você concorda em não:

  • Usar o Sistema para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
  • Violar quaisquer leis aplicáveis ao usar o Sistema
  • Tentar acessar áreas restritas do Sistema sem autorização
  • Interferir ou interromper o funcionamento do Sistema
  • Transmitir vírus ou código malicioso
  • Coletar informações de outros usuários sem consentimento

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Sistema, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, códigos e software, é de propriedade exclusiva do BalanceHub ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

6. Dados e Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

7. Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter o Sistema disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, podemos:

  • Realizar manutenções programadas ou emergenciais
  • Suspender temporariamente o acesso por motivos técnicos
  • Modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades

8. Limitação de Responsabilidade

O BalanceHub fornece o Sistema "como está" e não garante que:

  • O Sistema atenderá todos os seus requisitos específicos
  • O Sistema será ininterrupto, seguro ou livre de erros
  • Os resultados obtidos serão precisos ou confiáveis

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes.

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o BalanceHub de quaisquer reclamações, danos, perdas ou despesas decorrentes do seu uso do Sistema ou violação destes Termos.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Sistema. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Sistema a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.

12. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de domicílio do usuário.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

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